O Despacho n.º 1860/2010 do Diário da República, 2ª série de 27 de Janeiro de 2010, determina os prazos de inscrição para admissão às provas de exame, bem como o calendário de realização dos exames nacionais.
ENSINO SECUNDÁRIO:
Prazos de inscrição para exames:
- 1ª Fase - Prazo Normal: de 22 de Fevereiro a 3 de Março de 2010
- 1ª Fase - Prazo Suplementar: 4 e 5 de Março de 2010
- 2ª Fase - Prazo Único: 9 e 12 de Julho de 2010